PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

(Processo Administrativo n.°23096.015799/2023-17)

Torna-se público que o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, por meio do Pregoeiro designado pela portaria nº 38/2021 e equipe de apoio designada pela Portaria 67/2021, sediado na Rodovia Antônio Mariz, BR 230 – km 466,5, Sousa - PB, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Objetivo: Exploração comercial de serviços de copiadora/papelaria/livraria mediante utilização de uso oneroso de bem público

Data da sessão: 18/08/2023

Horário: 10:00

Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br

Critério de Julgamento: menor preço por item

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

Mais informações no Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023

ANEXOS